Com o ar dos anos, os pais inevitavelmente enfrentam a questão de quando é seguro deixar os filhos sozinhos. Na correria do dia a dia, surgem momentos em que tal decisão se torna necessária. Mas qual é a idade ideal?
De acordo com as normas brasileiras, a legislação permite que crianças a partir dos 12 anos possam permanecer sem supervisão em casa. Essa determinação está embasada no Estatuto da Criança e do Adolescente, que classifica menores de 12 anos como crianças e os de até 18 anos incompletos como adolescentes.
Ainda assim, a legislação não é o único critério a ser considerado, pois a maturidade da criança também desempenha um papel crucial na escolha de deixá-la sozinha. A seguir, discutiremos sinais que indicam se a criança está pronta para essa responsabilidade.
Deixar crianças sozinhas em casa pode gerar uma grande multa aos responsáveis, conforme a idade delas – Imagem: Artem Podrez/Pexels
Sinais indicam que a criança pode ficar sozinha em casa
Algumas atitudes podem revelar a maturidade do jovem para ficar sozinho, como o autocuidado nas tarefas diárias e a responsabilidade em cumprir promessas.
Além disso, evitar itens perigosos e ter noções de autoproteção são sinais positivos e de amadurecimento.
Quando ainda não é o momento
Em contrapartida, certos comportamentos, como não demonstrar interesse em tarefas domésticas, verbalizar o desejo de não ficar sozinho e desrespeitar regras básicas, indicam que o jovem ainda não está pronto. Também é importante observar a impulsividade e a curiosidade excessiva.
Veja algumas dicas que podem ajudar na adaptação:
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Introduza a ideia de forma gradual, aumentando o tempo sozinho progressivamente;
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Ensine a lidar com possíveis perigos, como atender o telefone ou a campainha;
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Estabeleça regras claras do que é permitido durante sua ausência;
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Mantenha uma rede de apoio, como um vizinho de confiança;
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Deixe uma lista de contatos de emergência ível.
Projeto de Lei tem intenção de proteger menores de 10 anos
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um o importante ao aprovar um projeto de lei (PL) que visa proteger crianças menores de 10 anos. A proposta busca responsabilizar adultos que deixarem os pequenos sozinhos em veículos, coberturas e áreas comuns de condomínios, como piscinas e elevadores.
A medida, integrada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê punições financeiras para garantir a segurança infantil. Em locais públicos e condomínios, a falta de supervisão adequada poderá resultar em multas significativas, a fim de aumentar a conscientização sobre os riscos iminentes de acidentes.
Implicações e responsabilidades
A legislação estipula multas que variam de cinco a vinte salários mínimos para aqueles que descumprirem as regras.
Além disso, síndicos que não publicarem informações claras sobre as condições de uso e restrições etárias nos espaços comuns também poderão enfrentar penalidades, que podem atingir até dez salários mínimos.
Origem e justificativa do projeto
O projeto foi aprovado com base no substitutivo do deputado federal Josenildo (PDT-AP), relacionado ao PL 4309/20, proposto pela ex-deputada Flordelis (PSD-RJ).
De acordo com Josenildo, a legislação é crítica, pois acidentes representam a principal causa de óbito entre crianças no país. Dados do Ministério da Saúde revelam que, anualmente, 3,6 mil crianças falecem e 111 mil são hospitalizadas devido a acidentes.
Próximos os
Antes de seguir para o Senado, a proposta precisa ser revisada por três comissões temáticas: Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ).
Atualmente, encontra-se no status: “Pronta para Pauta na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (ASF)”.
Assim, o projeto busca reforçar a segurança infantil, ao impor responsabilidades claras a adultos e síndicos. A iniciativa pretende diminuir o número de acidentes fatais e hospitalizações entre crianças, promovendo um ambiente mais seguro para os pequenos em áreas públicas e residenciais.
