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Legislação 5s1r5n

Idoso espanhol tem aposentadoria negada por detalhe ‘bobo’; entenda 1qe4e

O caso serve como alerta para todos aqueles que desejam dar entrada na seguridade social.

HÁ 2 semanas atrás - em Noticias Gerais

Devedor pode ter salário penhorado? Entenda o que diz a Justiça g401q

Veja quando a Justiça autoriza o bloqueio de até 30% do salário para pagamento de dívidas e como negociar para sair do vermelho.

HÁ 3 semanas atrás - em Finanças

Você pode estar cometendo um crime ao compartilhar prints de conversa d6x2f

Entenda quando a divulgação de prints de conversas pode ferir a lei e gerar responsabilidade civil.

HÁ 3 semanas atrás - em Noticias Gerais

Qual a idade ideal para deixar seu filho sozinho e seguro em casa? 5yi2f

Multa é de cinco a 20 salários mínimos para quem deixa menores sozinhos.

HÁ 4 semanas atrás - em Noticias Gerais

‘Nome sujo’ impede a participação em concursos públicos? Entenda 1e1i5b

Descubra se é possível participar de concursos públicos mesmo com nome negativado e quais são as exceções a essa regra.

Publicado 13/04 as 19:35 - em Mercado de Trabalho

Crime ou brincadeira? Saiba o que diz a lei sobre tocar campainha e sair correndo a102

Atitude viral na internet reacende debate sobre legalidade da prática.

Publicado 05/04 as 08:27 - em Política

Negados! Conheça os nomes que NÃO podem ser registrados em cartório no Brasil 572529

Recentemente, uma nova lei facilitou a mudança de nome no Brasil.

Publicado 28/03 as 16:29 - em Noticias Gerais

Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas 5341h

Legislação reforça a posse responsável de animais.

Publicado 14/03 as 17:03 - em Política

Nova lei altera regras para veículos de autoescola; veja o que mudou 3z4u4u

Nova lei aumentou o tempo de uso dos veículos de autoescola, permitindo modelos mais antigos nas aulas práticas. Veja os detalhes.

Publicado 21/02 as 21:59 - em Política

Servidor público pode ser MEI? Entenda as restrições e possibilidades 2472p

Saiba se servidores públicos podem ser MEI e conheça quais são as alternativas legais para abrir um negócio.

Publicado 07/02 as 17:30 - em Noticias Gerais

Volta às aulas: tudo o que você precisa saber sobre a lei que proíbe celulares nas escolas 243s3s

Nova lei proíbe o uso de celulares em todas as etapas da educação básica. Veja o que muda para alunos e professores em todo o Brasil.

Publicado 03/02 as 15:26 - em Noticias Gerais

Limite de faturamento do MEI vai aumentar? Congresso discute a questão 5t1b2u

O limite de faturamento do MEI pode aumentar para R$ 130 mil em 2025, mudança que permitiria maior flexibilidade para pequenos negócios. Saiba mais sobre a proposta.

Publicado 21/01 as 21:37 - em Economia

Até que idade é permitido prestar concurso público? Edital pode estabelecer limite? 625p7

Entenda o que a legislação brasileira diz sobre a idade limite para prestar concursos públicos e quando essa restrição é aplicada.

Publicado 28/12/2024 as 22:00 - em Noticias Gerais

Rifa de R$ 15 mil gera debate sobre legalidade da prática nas redes sociais 5d554

Rifas nas redes sociais gera polêmica em Ribeirão Preto e expõe influenciadores.

Publicado 27/12/2024 as 12:09 - em Finanças

Tá estressado? Gestos obscenos ao volante poderão render multa 1m6gz

Motoristas que fizerem gestos ofensivos enquanto dirigem poderão ser multados em R$ 88,38 e receber três pontos na CNH.

Publicado 22/12/2024 as 20:33 - em Noticias Gerais

O que os supermercados fazem com os produtos vencidos? Nós revelamos ec4j

Supermercados e fornecedores trabalham juntos para garantir o descarte adequado de produtos vencidos.

Publicado 15/12/2024 as 22:03 - em Noticias Gerais

Mais um estado brasileiro proíbe o uso de celulares nas escolas 2l492y

Estados brasileiros sancionam leis para restringir uso de celulares em salas de aula, focando em melhorias no aprendizado.

Publicado 13/12/2024 as 12:09 - em Tecnologia

Pode isso? Médico coloca nome inusitado na filha e cartórios nega registro 2tp5h

Cartórios podem rejeitar registros de nomes, mesmo com consentimento dos pais, caso exponham ao ridículo. Veja as regras.

Publicado 02/12/2024 as 14:07 - em Noticias Gerais

Até multa de trânsito? Veja quais documentos são aceitos como comprovante de endereço 3e2q2t

Comprovantes de residência são essenciais para validar endereços, aceitando diversos documentos recentes.

Publicado 22/11/2024 as 17:02 - em Noticias Gerais

Nova lei dos concursos públicos é aprovada: o que muda na vida dos concurseiros? 3b2f9

Legislação dos concursos promete modernizar os processos seletivos e aumentar a segurança jurídica para os candidatos.

Publicado 25/08/2024 as 14:12 - em Noticias Gerais