Em 2025, a Lei nº 15.100/2025 entrou em vigor no Brasil para limitar o uso de celulares em escolas. A medida visa aprimorar a concentração e o desempenho dos estudantes, preservando sua saúde mental.
Redes de ensino e instituições de ensino ficaram com a responsabilidade de implementar estratégias específicas até o início do ano letivo. O Ministério da Educação (MEC) lançou guias para apoiar a implementação da lei, destacando comunicação e conscientização.
As escolas devem informar alunos, professores e famílias sobre as regras. Serão oferecidos cursos de orientação para o uso responsável da tecnologia aos professores, com novos cursos a caminho.
Diretrizes e orientações
A autonomia escolar permite que cada instituição adapte a aplicação da restrição à sua realidade, enquanto o cumprimento da lei será monitorado sem penalizações universais impostas pelo governo federal.
Webinários e orientações para famílias serão disponibilizados, facilitando a compreensão da importância da medida.
Guia do MEC
O MEC recomenda que as escolas divulguem as regras desde o primeiro dia de aula, adotando planos de ação para desencorajar o uso inadequado de celulares.
Armários ou caixas devem ser disponibilizados para o armazenamento seguro dos aparelhos.
Exceções e uso pedagógico
O uso de celulares será permitido para fins pedagógicos, com autorização do professor, e em casos de ibilidade, saúde e segurança. Nessas situações, as notificações devem estar desativadas para garantir o foco e a concentração.
Consequências para alunos que usam o celular
A legislação não proíbe o estudante de levar o celular para a escola, mas o uso é permitido apenas para atividades pedagógicas autorizadas pelo professor. Aqueles que forem flagrados utilizando o aparelho inadequadamente terão o dispositivo recolhido e o incidente registrado pela instituição.
Em caso de reincidência, o aluno será levado para uma conversa com a direção da unidade de ensino. Além disso, seus pais ou responsáveis poderão ser convocados para uma reunião caso o comportamento persista.
Se necessário, o Conselho Tutelar poderá ser acionado caso os responsáveis não respondam à convocação da escola. A instituição também poderá acionar os demais órgãos da Rede Protetiva, como CAPS (Centro de Atenção Psicossocial), UBS (Unidade Básica de Saúde) e outros.
A nova legislação é um o importante para criar um ambiente escolar mais saudável, promovendo a interação social e melhorando o foco dos alunos. Ao limitar o uso de celulares, a medida busca mitigar impactos negativos e potencializar os benefícios da tecnologia na educação.
Estudos e opinião pública
Pesquisas indicam que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desempenho acadêmico, aumentar a ansiedade e a depressão.
Segundo o Datafolha, 62% da população apoia a proibição de celulares nas escolas, e 76% acreditam que o uso prejudica mais do que auxilia no aprendizado.
Um estudo da Nexus revela que 86% dos brasileiros apoiam restrições aos aparelhos no ambiente escolar. Entre os entrevistados, 54% são a favor da proibição total, enquanto 32% defendem o uso apenas para atividades pedagógicas autorizadas.
