O Ministério da Educação (MEC) está prestes a alterar profundamente a dinâmica do ensino superior a distância no Brasil. Previsto para publicação até 9 de maio, o novo marco regulatório promete impor provas presenciais e dissertativas, além de novas regras para polos de apoio e aulas ao vivo.
Essa iniciativa, que tem sido adiada desde o final de 2024, já enfrenta resistência do setor privado. O MEC, no entanto, enfatiza que a intenção é aprimorar a qualidade do ensino, garantindo avaliações mais rigorosas e um maior incentivo ao raciocínio crítico dos estudantes.
Provas presenciais e semipresencialidade
No novo cenário, os cursos a distância deverão realizar provas presenciais a cada dez semanas, com um terço das questões em formato discursivo.
Essas novas avaliações terão um peso significativo na nota final dos alunos, reforçando o foco no pensamento crítico.
O MEC também planeja a criação de cursos semipresenciais, nos quais atividades em sala de aula serão combinadas com transmissões online. Limitações como 50 alunos por professor e presença mínima de 75% para aprovação estão previstas.
Estrutura dos polos de apoio
O Ministério da Educação pretende ainda impor algumas regras aos polos de apoio de cursos EaD, dentre eles a implementação de:
- Recepção organizada;
- Sala de informática equipada;
- Espaço de atendimento ao aluno.
Os polos de apoio deverão ter estrutura padronizada e laboratórios físicos, quando necessários. A prática de compartilhar polos entre instituições será descartada.
Reações às medidas
A popularização do ensino a distância, com um aumento expressivo nas matrículas de 1,7 milhão em 2014 para 4,9 milhões em 2023, levanta questões sobre a qualidade educacional.
O crescimento no curso de Enfermagem, por exemplo, é notório, com 193 mil alunos ativos apenas em 2023. Sobre isso, o ministro da Educação, Camilo Santana, já anunciou que Enfermagem será um dos cursos proibidos no formato exclusivamente a distância.
Com as novas regulamentações em fase final de análise entre os ministérios, espera-se que as diretrizes venham a dar mais clareza e confiança ao setor educativo.
