Pets poderão ser tratados como filhos em divórcio 5g5f6e
Projeto de Lei propõe tratamento específico para animais domésticos em casos de separação conjugal. Veja como fica.
Publicado 22/04/2023 as 11:39 - em Noticias Gerais
Projeto de Lei 2d5o1y
Projeto aprovado no Senado quer incluir mais dados na CNH; saiba quais! 6q1o2s
Mesmo com o projeto aprovado no Senado, o texto segue para avaliação na Câmara dos Deputados. Ainda não há previsão para alteração.
Publicado 14/04/2023 as 16:42 - em Política
Acha certo? Projeto pede o fim das portas giratórias em agências bancárias 4m1a6n
Decisão do prefeito sobre as portas giratórias, com o veto parcial, foi enviada à Câmara Municipal. Veja a justificativa para o veto.
Publicado 26/03/2023 as 20:09 - em Noticias Gerais
Reprodução assistida: tratamento poderá ser custeado com saldo do FGTS 5c563n
Proposta pretende alterar as regras de uso do saldo FGTS ao incluir mais uma possibilidade de saque. Entenda como isso pode ser benéfico.
Publicado 20/03/2023 as 14:39 - em Economia
Para evitar desperdício, lei obriga reaproveitamento da água do esgoto e das chuvas 3v624r
O projeto de lei que trata do reaproveitamento de água precisa ar pela sanção presidencial e cria novas obrigações para o uso consciente do recurso.
Publicado 19/03/2023 as 03:15 - em Noticias Gerais
PL defende penas longas para abuso sexual em instituições de saúde 684r4q
Projeto de lei quer alterar o Código Penal e aumentar a reclusão de casos onde um crime de abuso foi cometido em instituições de saúde.
Publicado 12/03/2023 as 18:23 - em Economia
Senado aprova prioridade de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica 31m25
Projeto de Lei incentiva mulheres em situação de vulnerabilidade a ingressarem no mercado de trabalho.
Publicado 08/03/2023 as 20:20 - em Noticias Gerais
Lula assina igualdade salarial: empresas terão que pagar mais às mulheres? 163x6g
Projeto foi assinado pelo presidente Lula no Dia Internacional da Mulher e trata da obrigatoriedade de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres.
Publicado 08/03/2023 as 17:41 - em Noticias Gerais
Projeto de Lei quer liberar permissão para dirigir a menores de 16 anos 1l6z35
Iniciativa é do deputado federal Roberto Duarte. Veja como fica caso a proposta seja aprovada no Congresso Nacional.
Publicado 06/03/2023 as 11:01 - em Noticias Gerais
Piores que cigarro: vapes e pods podem ser proibidos em locais públicos 2r2z4v
O item ganhou a preferência dos jovens devido ao seu cheiro e gosto adocicado. No entanto, pode ser mais prejudicial que os cigarros comuns.
Publicado 02/03/2023 as 14:41 - em Noticias Gerais
Lula deve propor lei de igualdade salarial entre gêneros no Dia da Mulher 3g2e2l
Proposta de lei de igualdade salarial deve ser apresentada no dia 8 de março e analisado pelo Congresso em seguida. Projeto integrava campanha de Simone Tebet.
Publicado 02/03/2023 as 13:21 - em Política
‘Quem cometer crime contra animais pode perder cargo público’, diz projeto 11633e
Proposta em questão prevê que a medida tenha duração de dez anos. Veja detalhes.
Publicado 27/02/2023 as 18:43 - em Política
É pai ou mãe de pet? Bichinhos podem ter direito à pensão alimentícia 1a307
Pets poderão ter direito à pensão alimentícia em caso de separação dos tutores como meio de garantir os devidos cuidados aos animais.
Publicado 27/02/2023 as 15:01 - em Política
BNDES: deputados se juntam para proibir financiamentos no exterior 6jd53
Polêmica recente sobre a possibilidade de financiamentos do BNDES no exterior a partir de bens e serviços de engenharia brasileiros gerou reação entre parlamentares.
Publicado 26/02/2023 as 20:52 - em Política
Jovens maiores de 16 anos poderão tirar CNH em breve; saiba como 5k4t1z
De acordo com a proposta apresentada por um deputado federal, jovens maiores de 16 anos poderão dar início ao seu processo de habilitação.
Publicado 24/02/2023 as 20:58 - em Noticias Gerais
CNH 80% mais barata! Nova medida fará valor da carteira despencar 1d3z43
Mudança visa acabar com a obrigatoriedade das aulas práticas realizadas pelas autoescolas, diminuindo consideravelmente o custo do documento.
Publicado 24/02/2023 as 18:31 - em Finanças
Nova folga no calendário: 2023 pode ganhar um novo feriado nacional; veja o dia 4q6w6r
Projeto de Lei estabelece a criação do Dia dos Povos Indígenas como feriado nacional. Data é comemorada em abril.
Publicado 22/02/2023 as 21:01 - em Noticias Gerais
Mulheres podem vir a pagar meia-entrada em estádios de futebol 1h1t6r
Pelo menos esta é a proposta de Sâmia Bomfim, deputada federal pelo Psol-SP. Entenda os motivos.
Publicado 19/02/2023 as 15:31 - em Política
Projeto de Lei oferece mais dois dias de folga a ESTES trabalhadores n6i7
PL aguarda análise do presidente da Câmara para então entrar em tramitação. Veja os detalhes desta proposta.
Publicado 16/02/2023 as 11:21 - em Política
Lei obriga instalação de câmeras em pet shop após cão perder um olho 3b1n3v
Incidente aconteceu na cidade de Ipatinga, em Minas Gerais. Agora, os pet shops e estabelecimentos que lidam com animais deverão instalar câmeras.
Publicado 11/02/2023 as 21:19 - em Noticias Gerais