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Projeto de Lei 2d5o1y

PIX nos pedágios: estados estudam implantação do sistema nas estradas k1j5i

O uso do sistema PIX nos pedágios vem sendo estudado em vários estados. Os projetos de lei seguem em votação no Brasil inteiro.

Publicado 15/03/2022 as 14:01 - em Noticias Gerais

Auxílio-gasolina: Veja como funciona o benefício de até R$ 300 para motoristas 3y1c3f

Segundo proposta, para receber a ajuda, rendimento familiar do cidadão beneficiado deve ser de até 3 salários mínimos.

Publicado 11/03/2022 as 09:01 - em Economia

Projeto quer ampliar a margem de empréstimo consignado dos aposentados 2p185j

Um projeto de lei quer estender até dezembro de 2022 a ampliação do empréstimo consignado dos aposentados do INSS.

Publicado 05/03/2022 as 07:21 - em Noticias Gerais

Projeto obriga eleitor a apresentar comprovante de vacina nas eleições 6t4t2k

Um projeto de lei quer exigir o comprovante de vacina contra a Covid-19 aos eleitores que forem às seções eleitorais em outubro deste ano.

Publicado 25/02/2022 as 03:02 - em Política

Auxílio permanente de R$ 1.200 para mãe solteira já tem data para ser pago em 2022? 332h3p

Um projeto de lei prevê pagar um auxílio permanente para quem é mãe solteira. O texto ainda aguarda votação na Câmara dos Deputados.

Publicado 04/02/2022 as 15:40 - em Política

Projeto de lei eleva de 60 para 65 anos a classificação de pessoa idosa 232d1p

Um projeto de lei pretende elevar para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa pela lei. O texto considera a expectativa de vida.

Publicado 03/02/2022 as 22:31 - em Política

Projeto prevê descontos na conta de luz de quem economizar r1e49

Um projeto de lei em tramitação prevê descontos na conta de luz na mesma proporção da economia das famílias.

Publicado 30/01/2022 as 21:01 - em Noticias Gerais

Projeto de lei autoriza empresas a exigir apenas pagamento eletrônico 2r4u4g

Um projeto de lei prevê exigir que o pagamento eletrônico possa ser exigido pelos comerciantes, ao invés do dinheiro em espécie.

Publicado 26/01/2022 as 15:41 - em Finanças

Bolsonaro promete reduzir preço dos combustíveis 2s2r5x

Mandatário pretende mitigar os efeitos da inflação e reduzir o preço cobrados nas bombas após meses de altas consecutivas.

Publicado 20/01/2022 as 22:00 - em Economia

Auxílio permanente para mães solteiras em 2022: veja as últimas atualizações 553gc

Um projeto de lei prevê o pagamento de um auxílio financeiro para quem é mãe solteira no valor de até um salário mínimo.

Publicado 11/01/2022 as 06:55 - em Economia

MEI Caminhoneiro: Bolsonaro sanciona lei e aumenta limite para R$ 251,6 mil 2c2m1e

Com a sanção, motoristas autônomos com faturamento anual de até R$ 251,6 mil poderão se inscrever como microempreendedores individuais.

Publicado 03/01/2022 as 11:57 - em Economia

Congresso pode tabelar gasolina em R$ 5 e gás de cozinha em R$ 65 1c3v71

Projeto de Lei aprovado por Comissão do Senado prevê a redução e tabelamento do preço médio dos combustíveis.

Publicado 10/12/2021 as 11:44 - em Economia

Novo projeto pode derrubar o preço da gasolina para R$ 5 41631e

Outro produto que também pode cair de preço é o gás de cozinha. Após redução, seu valor de venda aria dos atuais R$ 120 para R$ 65.

Publicado 09/12/2021 as 09:11 - em Economia

Proposta quer colocar um fim na taxa de licenciamento de veículos 6h431z

Projeto visa beneficiar os motoristas de Minas Gerais. De acordo com o texto, não há mais motivos para comprar a taxa de licenciamento anual.

Publicado 21/11/2021 as 18:10 - em Política

Senado aprova aumento de renda bruta do MEI para até R$ 130 mil 5r1a6y

Medida ainda amplia a possibilidade de contratação de funcionários. Atualmente, o Microempreendedor Individual (MEI) pode receber até R$ 81 mil anuais de renda bruta.

Publicado 23/09/2021 as 00:01 - em Política

14º salário do INSS tem chances de ser aprovado em 2021? 51q56

Projeto de Lei aguarda para ser analisado e votado no congresso. Anualmente, as parcelas são depositadas nos meses de agosto e de novembro.

Publicado 28/07/2021 as 22:00 - em Política

Senado deve analisar proposta de reajuste do INSS para idosos 4h3n5u

Parlamentar diz que a proposta serve para amenizar impactos da pandemia. O PL prevê que o reajuste partirá do valor atual do salário mínimo, ou seja, R$ 1.1 mil.

Publicado 28/07/2021 as 16:06 - em Política

Comissão da Câmara aprova proposta que dobra valor do Bolsa Família 1j4j4l

Projeto segue em caráter conclusivo para outros segmentos do Legislativo. Conforme o substitutivo aprovado, haverá acréscimo de 100% no valor mensal de três dos benefícios previstos.

Publicado 09/07/2021 as 06:55 - em Política

Projeto cria alternativa para realização da prova de vida do INSS 112a5g

Se aprovada na Câmara, a proposta extingue a obrigatoriedade de comparecimento presencial. O PL também visa dispensar a apresentação da prova para aposentados que trabalham com carteira assinada.

Publicado 02/07/2021 as 13:00 - em Política

Auxílio municipal de R$ 1.100 é liberado para professores 4r5p15

Professores podem receber auxílio de R$ 1.100 para compensar a inflação e os dois anos sem aumento do piso salarial da categoria.

Publicado 26/06/2021 as 09:00 - em Política